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Economia

Após separação, discuta o financiamento

POSTADA EM: 27/10/2015  |  POR: (Da redação)

O sonho da casa própria a dois via financiamento ou consórcio pode ruir quando o casal resolve se separar. Nesse momento é importante definir como ficará a questão do imóvel obtido com financiamento durante o casamento.
A preocupação deve ocorrer independentemente de a propriedade ter sido adquirida na proporção de 50% para cada um dos cônjuges ou o financiamento ter sido integralmente pago por apenas um deles.
A não quitação das prestações e outros encargos, após os procedimentos de execução estabelecidos pela legislação, leva o imóvel a leilão.
O ponto mais importante é definir quem fica com o imóvel. Nesse caso, a pessoa assume a responsabilidade pelo pagamento das prestações e demais encargos. A decisão deve ser formalizada em acordo extrajudicial por escritura pública lavrada perante tabelião público ou pela sentença proferida na ação judicial.
Um segundo passo é procurar a instituição credora, informando a quem caberá a responsabilidade pelos pagamentos. Nesse caso, deve ser analisada a capacidade de pagamento do cônjuge que assumir a responsabilidade pela dívida, o que pressupõe uma nova análise de crédito.
Caso não haja interesse em nenhuma das partes em ficar com o imóvel financiado, a melhor alternativa será a venda com a quitação do saldo devedor perante o credor.

Sem consenso

Não havendo consenso sobre quem ficará com o imóvel, cada um permanecerá com o seu porcentual na propriedade e com a responsabilidade pelo pagamento da dívida perante o banco, porque cada parte possui uma cota.
Outra opção é a venda do bem em leilão público. O problema é que o procedimento é custoso e os resultados financeiros podem não ser suficientes para a quitação do financiamento junto ao credor e a divisão do saldo entre as partes.

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