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Economia

Saiba como declarar o imóvel no IR

POSTADA EM: 16/02/2016  |  POR: (AZ)

Daqui a duas semanas a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Um dos pontos que causam dúvidas se refere à declaração do imóvel no documento. Para construções com valor acima de R$ 300 mil é obrigatória a declaração.
Para declarar um imóvel comprado em 2014, por exemplo, não deverá ser declarado o valor no espaço indicado para a “Situação em 31/12/2014” no quadro “Bens e Direitos”. O contribuinte deve incluir o valor efetivamente pago em 2015 no campo “Situação em 31/12/2015”.
Além do valor da compra desembolsado no ano passado, pode também ser considerado como valor do imóvel os possíveis gastos com corretagens, as despesas com a escritura e tributos relativos à transferência do bem para o nome do declarante.
Já o campo “Discriminação” deve conter uma breve descrição do imóvel, do número de registro apontado pelo cartório, assim como o nome e o número do CPF da pessoa que vendeu o bem.
A pessoa deve também declarar somente o valor efetivamente desembolsado em 2015 para pagamento do imóvel. É permitido acrescentar a esse valor os possíveis gastos com corretagens, as despesas com a escritura e tributos relativos à transferência do bem.
Essa medida favorecerá o momento da venda deste imóvel, porque sobre o lucro apurado entre o valor da venda e o valor que o bem está registrado na sua declaração incidem 15% de Imposto de Renda sobre o chamado “ganho de capital”.

Financiamento

No caso de um financiamento, o contribuinte deve informar o valor efetivamente pago durante o ano passado, considerando o valor da entrada e a soma dos demais pagamentos e parcelas quitadas no ano.
Se o bem foi adquirido por meio de financiamento em anos anteriores, deve-se adicionar ao saldo de 31 de dezembro de 2014 a soma dos valores efetivamente pagos no decorrer do ano passado e informá-lo na situação em 31 de dezembro de 2015.
Em relação a consórcios, se o declarante efetuou pagamentos, mas não foi contemplado no ano anterior, deverá informar a soma destes pagamentos na “Situação Líquida em 31/12/2015” em código específico da declaração.
Neste caso, precisa mencionar no campo “Discriminação” o nome e o número de inscrição, assim como o número do CNPJ da administradora do consórcio e o tipo de bem objeto do contrato.
Caso o bem tenha sido recebido em 2015, proveniente da contemplação de consórcio, não deve informar valores no campo “Situação em 31/12/2015”, mas, sim, esclarecer no campo da “Discriminação” que ocorreu a contemplação.
O próximo passo é acrescentar um novo item na “Declaração de Bens e Direitos” com o código correspondente ao bem fruto da contemplação, declarando no campo “Situação em 31/12/2015” a soma do valor que constava no código específico na “Situação em 31/12/2014” com os demais valores efetivamente pagos em 2015.

 

Declaração do Imposto de Renda é feita pela internet

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