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Economia

Doria congela IPTU de SP em ano eleitoral

POSTADA EM: 13/09/2017  |  POR: (Folhapress)

Mesmo com restrições orçamentárias, a prefeitura de São Paulo não vai aumentar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O ajuste deve ficar em torno de 3%, anunciou o prefeito João Doria (PSDB) ontem.
Doria trava uma disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
Para ser candidato ao Planalto ou ao governo paulista em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril (seis meses antes da eleição). O aumento do IPTU traria desgaste com a opinião pública, como aconteceu no início da gestão anterior, do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
Por lei, a cada quatro anos, a prefeitura deve revisar a Planta Genérica de Valores, cadastro que fixa os venais dos 3,4 milhões de imóveis da cidade. Neste ano, a gestão decidiu não revisar a tabela. O IPTU é calculado de acordo com o valor venal do imóvel.
No entanto, cerca de 30% dos imóveis podem ter um reajuste maior que 3%. Ocorre que essa parcela dos imóveis ainda tem reajustes pendentes relativos ao último aumento, na gestão anterior.
Por exemplo: uma casa teve 100% de aumento no IPTU na última correção. Há uma trava que estabelece um aumento gradual, de 10% por ano para pessoas físicas e de 15% para pessoas jurídicas, de modo que o reajuste nesta casa demoraria anos para ocorrer. Logo, o imposto desta casa aumentará acima dos 3%.
A prefeitura, no entanto, informou que o aumento pode acontecer no decorrer da gestão. “Os parâmetros do mercado ainda estão um pouco disfuncionais (por conta da crise econômica), de forma que fazer uma revisão mais ampla neste ambiente, uma revisão dos 3,4 milhões de imóveis da prefeitura, nos pareceu não muito prudente. Mais para frente, com o mercado estabilizado, a gente vai ter uma noção melhor de onde estarão os preços de mercado”, disse o secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale.

Valorização

Até o fim do próximo ano, o governo do Estado deve concluir a linha 5-lilás do Metrô e entregar estações na linhas 4-amarela e 15-prata, o que valoriza os imóveis na região e tornaria desvantajoso fazer o ajuste de acordo com o preço atual.
Para suprir o deficit na arrecadação, Megale cita um aumento pelo terceiro trimestre consecutivo na arrecadação do ISS, esforços para combater a sonegação e o Programa de Parcelamento Incentivado, que parcela dívidas com a administração e já arrecadou R$ 200 milhões, segundo a prefeitura. O prazo para adesão ao programa vai até 31 de outubro.
Além disso, a prefeitura calcula que deve economizar R$ 700 milhões em relação ao orçamento aprovado para este ano.

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