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Economia

Saiba como cancelar contrato de compra

Aumento da inflação e dos juros e pouco dinheiro para investimentos, entre outros fatores negativos, influenciam o atual cenário da situação financeira do País.

POSTADA EM: 26/08/2015  |  POR: Carolina Chamaricone

Aumento da inflação e dos juros e pouco dinheiro para investimentos, entre outros fatores negativos, influenciam o atual cenário da situação financeira do País. Com isso, muitos sonhos acabam ficando para depois. Dados da Associação Brasileira de Mutuários (ABM) mostram aumento na desistência de compra de imóvel antes mesmo de receber as chaves, ou seja, os cancelamentos de contrato e a consequente desistência de conquistar a casa própria aumentaram nos últimos tempos.


Mesmo com o direito de desistência, o cancelamento do contrato de compra de imóveis não é tão simples, pois, normalmente, o documento não prevê essa hipótese, visto que o imóvel precisa ser entregue.


Neste caso, a construtora pode receber o imóvel de volta, mas o valor reembolsado será apenas uma parte do valor já pago pelo comprador. O mais indicado é encaminhar notificação extrajudicial à construtora informando o pedido de cancelamento para que a situação seja resolvida da melhor forma possível.


Já se o caso da desistência pelo comprador for culpa da própria construtora por atraso no prazo de entrega, por exemplo, a devolução do valor deve ser de 100%, com atualizações monetárias. Se não houver acordo entre as partes, independente do caso, cabe ação judicial para cancelamento do contrato.


É importante planejar a compra do imóvel, pois, caso a renda se torne insuficiente, será necessário desistir ou até mesmo entregar as chaves da casa própria, antes mesmo de habitá-la.

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